Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]

Comitê de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado da UFF – UFFGen

Aviso e orientações

REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ACESSO A PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO NO SISGEN ENTRE 2000 E 2015 ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO COM O CGEN/MMA

Originalmente, o prazo para regularização das atividades de acesso ao patrimônio genético (PG) e/ou ao conhecimento tradicional associado (CTA), desenvolvidas no período de 30 de junho de 2000 a 16 de novembro de 2015 junto ao Ministério do Meio Ambiente (MA), ainda sob a vigência da Medida Provisória 2186-16/2001, se encerraria em 06/11/2018. As atividades incluem pesquisa, bioprospecção, desenvolvimento tecnológico ou remessa de PG para o exterior. 

No entanto, a UFF e diversas outras instituições de nosso estado como a UERJ, UFRRJ, UFRJ e Fiocruz firmaram um Termo de Compromisso (TC) tipo “guarda-chuva”, ainda sem as informações dos acessos, que deveriam ser acrescentadas após a assinatura do TC pela UFF, MMA e o seu recebimento devidamente assinado.

O TC da nossa Instituição foi encaminhado no final de 2018 e, após diversos retardos, dentre eles o período da pandemia da COVID 19, foi recebido pela UFF no final do primeiro semestre de 2022……

Para ler o documento inteiro que apresenta todas as informações de como proceder, clique no link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/1yBLFaeaVMMPNIDY-9NmqXqLHr2X_XCxL/view?usp=share_link